35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
11/10/2022
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 11/10/2022
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 11 de Outubro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 086 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER O USO DE NOTEBOOKS PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. RÔMULO SANTIAGO FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 347 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Gonçalves ., Requerimento legislativo nº 348 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feita a limpeza de todos os bueiros das ruas do bairro de Fátima, inclusive do mato , começando pela Av. Gonçalves, Rua Francisco Laílson Pinto e Trav. Matoso, estendendo-se às demais ruas e travessas do mesmo bairro., Requerimento legislativo nº 349 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito complemento da pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas fluviais da Travessa Sebastião Santiago de Lima, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 350 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa vereador Joel Correia Lima ao lado da AACR., Requerimento legislativo nº 351 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Saúde, para que fique uma ambulância permanente, para o Posto de Saúde da comunidade de Ingá/Malhadinha. Ressalta o autor que esse postinho atende tambem as comunidades Timbaúba dos Simplícios , Poço de Onça, Boa Vista, Jaburu, Gracismões e Serra do Vieira., Requerimento legislativo nº 352 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado o piçarramento e patrolamento, e posteriormente, a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Carneiro de Lima, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Lagoa de Estabilização da CAGECE, no sentido Leste indo até o Riacho Araibu., Requerimento legislativo nº 353 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da Administração Pública, seja realizada a construção da pavimentação em paralelepípedo e o escoamento e drenagem de água adequado da Rua José Paz da Silva, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Oficina do Xexeu., Requerimento legislativo nº 354 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento da rua 14 , no bairro Lagoa do Toco, próxima a praça., Requerimento legislativo nº 355 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a revitalização da Praça Scipião Maia Scipião, bem com com instalação de um quiosque e parquinho infantil., Requerimento legislativo nº 356 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Muniz da Silva, iniciando no Nº 230 ao Nº 2526, rua essa que que cruza a Avenida Governador Raul Barbosa, a Rua Aristóteles Nogueira e Travessa Kennedy de Santiago Torres., Indicação nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal tomar as providências necessárias junto as Órgãos competentes para a realização de projeto para a instalação de postes com luminárias de led, na ponte da Ilhota, visando proporcionar mais seguranças aos transeuntes., Indicação nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, Sávio Gurgel, que solicite junto ao DNOCS a doação ou a permissão para o uso de uma área equivalente a 6 hectares no tabuleiro de Russas para que seja utilizado pela Secretaria de Agricultura do município., Indicação nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Sávio Gurgel que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei determinando uma data-base para o reajuste salarial dos servidores público deste município., Moção nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Mascarenhas de Oliveira, conhecida carinhosamente por Dudu Mascarenhas, manifestando as mais sinceras condolências aos familiares e amigos da mesma., Moção nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Rosa de Oliveira, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa, aos entes queridos da mesma., Moção nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valdenir da Costa Lopes, ocorrido no dia primeiro de outubro de 2022., Moção nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar em razão do infausto passamento do senhor Jonatas de Oliveira Silva ocorrido no dia 08 de outubro de 2022., Moção nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar à família da Senhora Maria Zelina Simões, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de setembro de 2022., Moção nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar à família do senhor, Raimundo Raildo de Lima, pelo seu falecimento., Moção nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Hermes de Araújo Carvalho, ocorrido no dia 02 de outubro de 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Lucenir de Lima Costa, ocorrido no dia 16 de setembro do corrente ano. Que o criador conforte a todos os entes queridos e força para superar esse momento difícil . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO AO SR. FRANCISCO SÁVIO AMARAL SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 356 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Muniz da Silva, iniciando no Nº 230 ao Nº 2526, rua essa que que cruza a Avenida Governador Raul Barbosa, a Rua Aristóteles Nogueira e Travessa Kennedy de Santiago Torres. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 355 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a revitalização da Praça Scipião Maia Scipião, bem com com instalação de um quiosque e parquinho infantil. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 353 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da Administração Pública, seja realizada a construção da pavimentação em paralelepípedo e o escoamento e drenagem de água adequado da Rua José Paz da Silva, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Oficina do Xexeu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 352 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado o piçarramento e patrolamento, e posteriormente, a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Carneiro de Lima, localizada no Bairro Vila Ramalho, em frente a Lagoa de Estabilização da CAGECE, no sentido Leste indo até o Riacho Araibu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 351 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Saúde, para que fique uma ambulância permanente, para o Posto de Saúde da comunidade de Ingá/Malhadinha. Ressalta o autor que esse postinho atende tambem as comunidades Timbaúba dos Simplícios , Poço de Onça, Boa Vista, Jaburu, Gracismões e Serra do Vieira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 113 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LENILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Sávio Gurgel que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei determinando uma data-base para o reajuste salarial dos servidores público deste município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, Sávio Gurgel, que solicite junto ao DNOCS a doação ou a permissão para o uso de uma área equivalente a 6 hectares no tabuleiro de Russas para que seja utilizado pela Secretaria de Agricultura do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal tomar as providências necessárias junto as Órgãos competentes para a realização de projeto para a instalação de postes com luminárias de led, na ponte da Ilhota, visando proporcionar mais seguranças aos transeuntes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 354 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento da rua 14 , no bairro Lagoa do Toco, próxima a praça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 350 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa vereador Joel Correia Lima ao lado da AACR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 349 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito complemento da pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas fluviais da Travessa Sebastião Santiago de Lima, no bairro de Fátima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 348 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feita a limpeza de todos os bueiros das ruas do bairro de Fátima, inclusive do mato , começando pela Av. Gonçalves, Rua Francisco Laílson Pinto e Trav. Matoso, estendendo-se às demais ruas e travessas do mesmo bairro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 347 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Gonçalves . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição